POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA GJP HOTELS & RESORTS

1. INTRODUÇÃO

Esta Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da GJP ADMINISTRADORA DE HOTÉIS LTDA. (“GJP Hotels & Resorts” ou “nós” / “nosso”),  com a privacidade e proteção dos seus Dados Pessoais, além de estabelecer as regras sobre o Tratamento de Dados Pessoais, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades dos sites abaixo relacionados (“Site”), de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza:

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Site, Você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados.

Caso Você não esteja de acordo com as disposições desta Política, pedimos que descontinue o seu acesso ou uso do Site.

2. DADOS QUE A GJP HOTELS & RESORTS TRATA

2.1. Como coletamos Dados. Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados quando Você os submete (Dados Cadastrais e de Pagamento) ou quando Você interage com o Site (Dados de Identificação Digital).

  • 2.1.1. Os Dados tratados incluem:

    • DADOS CADASTRAIS
    • O que coletamos?
      Nome e Sobrenome
      CPF/NIF
      Passaporte
      E-mail
      Data de nascimento
      CEP
      Telefone
      Endereço (Logradouro, Cidade, Estado e País)
    • Para que coletamos?
      (i) Identificar e autenticar Você.
      (ii) Confirmar as reservas nos hotéis efetuadas por Você.
      (iii) Entrar em contato com Você.
      (iv) Ampliar nosso relacionamento e manter Você atualizado sobre novidades, conteúdos, notícias e demais eventos que considerarmos relevantes.
      (v) Enriquecer sua experiência conosco e promover nossos produtos e serviços.
      (vi) Emitir Nota Fiscal.
      (vii) Apurar denúncias realizadas em nosso Canal de Denúncias e tomar as providências necessárias
      (viii) Proteger Você realizando prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
    • DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL
    • O que coletamos?
      Endereço IP e Porta Lógica de Origem
      Dispositivo (versão do sistema operacional)
      Navegador
      Geolocalização
      Registros de data e horário de cada ação que Você realizar no Site (Logs)
      Quais telas Você acessou
      ID da sessão
      Cookies
    • Para que coletamos?
      (i) Identificar e autenticar Você.
      (ii) Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros (Logs) estabelecidas pelo Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014.
      (iii) Proteger Você realizando prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
    • DADOS DE PAGAMENTO
    • O que coletamos?
      Número do cartão de crédito e código de segurança
    • Para que coletamos?
      (i) Cumprir com obrigações legais e o com o nosso contrato ao compartilhar os Dados com a empresa terceira responsável em processar o pagamento.
  • 2.1.2. Caso Você se cadastre no Site utilizando uma conta de serviços terceiros, como seu perfil no Facebook, LinkedIn ou Google, nós poderemos ter acesso aos Dados cadastrais publicamente acessíveis disponibilizados por esses serviços. Você será informado, no momento do cadastro, sobre quais desses Dados nós teremos acesso.

2.2. Dados necessários. Alguns de nossos serviços dependem diretamente de alguns Dados informados na tabela acima, principalmente Dados Cadastrais e de Pagamento. Caso você opte por não fornecer alguns desses Dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços à Você.

2.3. Atualização e Veracidade dos Dados. Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

  • 2.3.1. Da mesma forma, a GJP Hotels & Resorts não é obrigada a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se Você estiver utilizando o Site para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

2.4. Base de Dados. A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

2.5. Tecnologias empregadas. Nós utilizamos a(s) seguinte(s) tecnologia(s):

  • (i) Cookies, cabendo a Você configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que oferecemos poderão ser limitadas.

3. COMO SEUS DADOS E INFORMAÇÕES SÃO COMPARTILHADOS

3.1. Hipóteses de compartilhamento dos Dados. Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:

  • (i) Com nossos fornecedores e parceiros comerciais, com quem firmamos obrigações contratuais de segurança e proteção de dados pessoais. Os fornecedores incluem empresas de hospedagem de dados e servidores; empresas de segurança, como a responsável pela gestão do canal de denúncias; empresa de meio de pagamento, responsável por processar o pagamento das reservas efetuadas no Site;
  • (ii) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
  • (iii) De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

3.2. Anonimização de Dados. Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os dados fornecidos por Você serão compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação.

4. PROTEGENDO SEUS DADOS

4.1. Compartilhamento de senhas. Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e compromete a segurança dos seus Dados Pessoais e do Site.

4.2. Cuidados que Você dever tomar. É muito importante que Você tome os cuidados necessários contra acesso não autorizado ao seu computador/smartphone, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “Sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que Você saiba que a GJP Hotels & Resorts nunca envia e-mails solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outras) ou ainda links para eventuais downloads.

4.3. Segurança da Informação. Todas as transações de pagamento com cartão de crédito são executadas com a tecnologia SSL (secure socket layer), garantindo que os seus Dados Pessoais não sejam ilicitamente divulgados. Além disso, essa tecnologia visa impedir que as informações sejam transmitidas ou acessadas por terceiros.

4.4. Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância. Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

4.5. Links externos. Ao utilizar o Site, Você poderá ser conduzido, via link, a plataformas de terceiros que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.

  • 4.5.1. Caberá a Você ler a Políticas de Privacidade de tais plataformas de terceiros, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo ou serviços de quaisquer websites que não os nossos.
  • 4.5.2. Serviços de parceiros. Nós possuímos parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites que podem ser acessados a partir do nosso Site. Os Dados Pessoais fornecidos por Você a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de tratamento de dados.

4.6. Processamento por terceiros sob nossa diretriz. Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nosso nome de quaisquer Dados Pessoais que coletamos, elas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.

4.7. Comunicação por e-mail. Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para Você podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante você ficar atento, pois os e-mails são enviados somente pelo domínio “@gjphotels.com”.

5. COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADES

5.1. Os Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra razão para sua manutenção como o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, fins de auditoria, controle de fraude, segurança e preservação de direitos da GJP, desde que devidamente fundamentadas.

5.2. Os Dados Pessoais coletados serão armazenados em nossos servidores localizados [•], bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.

6. SEUS DIREITOS

6.1. Seus Direitos básicos. Você poderá solicitar a confirmação da existência, exibição, limitação, oposição ao tratamento de Dados Pessoais, além de revogar o consentimento, por meio do nosso Canal de Atendimento.

  • 6.1.1. Enquanto Você mantiver conta ativa conosco, a correção dos seus Dados Pessoais poderá ser feita diretamente na área logada do Site.
  • 6.1.2. Se Você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao funcionamento de serviços do Site, tais serviços poderão ficar indisponíveis para Você.
  • 6.1.3. Caso Você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que os Dados Pessoais precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível.
  • 6.1.4. Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
  • 6.1.5. Em caso de dúvidas sobre proteção de dados pessoais ou solicitação de alguma informação relacionada, é possível entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da GJP Hotels e Resorts através do e-mail: lgpd@gjphotels.com.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Alteração do teor e atualização. Você reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente.

  • 7.1.1. Ocorrendo atualizações neste documento, Você será notificado por meio dos canais de contatos que Você informar.

7.2. Inaplicabilidade. Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

7.3. Comunicação Eletrônica. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço informado por Você), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus Dados Pessoais, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

7.4. Canais de Atendimento. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, você poderá entrar em contato por meio dos Canais de Atendimento apontados a seguir:

  • (i) Fale Conosco: https://www.gjphotels.com.br
  • (ii) Central de Atendimento: 0800 600 8088 ou reservas@gjphotels.com
  • (iii) Redes Sociais Oficiais: @gjphotels e GJP Hotels & Resorts
  • (iv) Canal de Denúncias: http://canalconfidencial.gjphotels.com

7.5. Lei aplicável e foro. Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

  • 7.5.1. Caso Você não possua domicílio no Brasil, e em razão dos serviços oferecidos pela GJP Hotels & Resorts se darem apenas em território nacional, Você concorda em submeter-se à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de São Paulo.

8. GLOSSÁRIO

8.1. Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

  • (i) Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
  • (ii) Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
  • (iii) Conta de Acesso: Credencial de necessária para utilizar ou acessar as funcionalidades exclusivas do Site.
  • (iv) Cookies: Pequenos arquivos enviados pelo Site, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.
  • (v) Dados Pessoais: Dados relacionados a uma pessoa natural identificada ou identificável.
  • (vi) ID de Sessão: Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso aos Nossos Ambientes.
  • (vii) IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet;
  • (viii) Logs: Registros de atividades de quaisquer usuários que utilizem o Site.
  • (ix) Site: Designa o endereço eletrônico https://www.gjphotels.com.br/ e seus subdomínios
  • (x) Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  • (xi) Site: Designa os endereços eletrônicos:

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